Projeto de Lei nº 165/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/11/2023
Processo: 7140/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/11/2023 | 288,6 KB | ||
| PROJETO DE LEI CRIAÇÃO DA ÓTICA POPULAR | .docx | 08/11/2023 | 128,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3504
Resposta: 13/12/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 20/02/2024.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 455
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 670
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 755
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 09/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 11/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 17/04/24
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 16/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 16/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 13/12/2023 | Parecer 586-2023 - Projeto de Lei nº 165-2023 - Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 20/02/2024 | Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 26/02/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 455 | 26/02/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 165/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 26/02/2024 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 26/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 13/03/2024 | Projeto de Lei nº 165/2023 | |
| Despacho nº 670 | 13/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 165/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 13/03/2024 | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 14/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 19/03/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 755 | 19/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 165/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 19/03/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 20/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 09/04/2024 | . | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 16/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 16/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular. | |
| Autógrafo nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 16/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular. | |
| Lei Ordinária nº 6625 | 09/05/2024 | Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 16/04/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |