Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Data: 07/11/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Modifica o art. 5º, caput, art. 5º, inciso V e art. 7º, caput do Projeto, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Despacho ao Plenário | 08/11/2023 | 287,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 06/11/2023 | Modifica o art. 5º, caput, art. 5º, inciso V e art. 7º, caput do Projeto, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica." |