Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Tipo: Não Especificado
Data: 07/11/2023
Processo: 7033/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer a Emenda nº 1 ao PL 158-2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/11/2023 | 392,4 KB | ||
| Parecer a Emenda nº 1 do PL 158-2023 | .docx | 07/11/2023 | 131,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 06/11/2023 | Modifica o art. 5º, caput, art. 5º, inciso V e art. 7º, caput do Projeto, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica." |