Projeto de Lei nº 164/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/11/2023
Processo: 7137/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Denomina “Feira do Produtor - Waldir Bernardinetti”, a feira do produtor, realizada aos sábados junto ao Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini.
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/11/2023 | 283,8 KB | ||
| Projeto de Lei denominação feira do produtor | .doc | 07/11/2023 | 146,5 KB | |
| certidão óbito + pesquisa Executivo | 07/12/2023 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.C.D.L.P.A.S./C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 164/2023
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 164/2023
Resposta: 07/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 07/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 164/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4911
Resposta: 07/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 164/2023
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4919
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 164/2023
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 164/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4942
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 11/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 164/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 164/2023
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 164/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 164/2023
Documento vinculado: Despacho nº 5003
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 164/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 164/2023
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 19/12/23
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 164/2023 | 16/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 164/2023 - Denomina a feira do produtor, realizada aos sábados junto ao Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 164/2023 | 16/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 164/2023 - Denomina a feira do produtor, realizada aos sábados junto ao Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 164/2023 | 07/12/2023 | Parecer | |
| Despacho nº 4911 | 07/12/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 164/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 07/12/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 164/2023 | 07/12/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 164/2023 - Denomina a feira do produtor, realizada aos sábados junto ao Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 164/2023 | 08/12/2023 | Parecer 581-2023 - Projeto de Lei nº 164-2023 - Denomina “FEIRA DO PRODUTOR – WALDIR BERNARDINETTI. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 164/2023 | 11/12/2023 | Parecer Favorável | |
| Despacho nº 4942 | 11/12/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 164/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 11/12/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 164/2023 | 11/12/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 164/2023 - Denomina a feira do produtor, realizada aos sábados junto ao Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 164/2023 | 12/12/2023 | Parecer ao Projeto de Lei nº 164/2023 | |
| Despacho nº 5003 | 12/12/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 164/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 12/12/2023 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 164/2023 | 12/12/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 164/2023 - Denomina a feira do produtor, realizada aos sábados junto ao Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 164/2023 | 12/12/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 164/2023 - Denomina a feira do produtor, realizada aos sábados junto ao Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. | |
| Autógrafo nº 178/2023 ao Projeto de Lei nº 164/2023 | 12/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 164/2023 - Denomina a feira do produtor, realizada aos sábados junto ao Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. | |
| Lei Ordinária nº 6580 | 11/01/2024 | Denomina “Feira do Produtor - Waldir Bernardinetti”, a feira do produtor, realizada aos sábados junto ao Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 12/12/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |