Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 07/11/2023
Processo: 6518/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 129_2023 - Parecer | .docx | 08/11/2023 | 146,8 KB | |
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 129_2023 - Parecer | 09/11/2023 | 391,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 18/10/2023 | Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”." |