Moção nº 321/2023
Data: 07/11/2023
Processo: 7115/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MÔNICA MORANDI
Apoio: ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, TOLOI
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.241/2023, em tramitação no Senado Federal, que “Modifica a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 para incluir a possibilidade de fornecimento de merenda escolar à Rede Pública de Ensino, também aos finais de semana e períodos de férias escolares”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/11/2023 | 432,9 KB |
Tramitações
1
Remetente: Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 2520/2023 | 08/11/2023 |
Encaminha Moção nº 321/2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.241/2023, em tramitação no Senado Federal, que “Modifica a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 para incluir a possibilidade de fornecimento de merenda escolar à Rede Pública de Ensino, também aos finais de semana e períodos de férias escolares”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Resposta nº 1 à Moção nº 321/2023 | 10/11/2023 |
Resposta à Moção nº 321/2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.241/2023, em tramitação no Senado Federal, que “Modifica a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 para incluir a possibilidade de fornecimento de merenda escolar à Rede Pública de Ensino, também aos finais de semana e períodos de férias escolares”.
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/11/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |