Projeto de Lei nº 162/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/11/2023
Processo: 7112/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TOLOI
Assunto: Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/03/2024 | 364,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.H.S.
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3503
Resposta: 13/12/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 371
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Resposta: 22/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER AO PL 162-2023
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 414
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 05/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 16/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 162/2023 - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 16/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 162/2023 - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 13/12/2023 | Parecer 585-2023 - Projeto de Lei nº 162-2023 - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 19/02/2024 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 371 | 19/02/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 162/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/02/2024 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 20/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 162/2023 - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 22/02/2024 | PARECER AO PL 162-2023 | |
| Despacho nº 414 | 22/02/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 162/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 22/02/2024 | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 23/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 162/2023 - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 01/03/2024 | . | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 12/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 162/2023 - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 14/2024 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 12/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 162/2023 - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 13/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 162/2023 - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6606 | 05/04/2024 | Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/03/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |