Projeto de Lei nº 161/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/11/2023
Processo: 7111/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/11/2023 | 301,3 KB | ||
| Projeto de Lei que Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino. | .docx | 07/11/2023 | 129,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3502
Resposta: 13/12/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 05/03/24.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 624
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 838
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 924
Resposta: 04/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 04/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1088
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 25/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 03/05/24
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 16/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 16/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 13/12/2023 | Parecer 584-2023 - Projeto de Lei nº 161-2023 - Programa Feira das Mulheres Empreendedoras. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 05/03/2024 | Altera dispositivos do Projeto, que "Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 11/03/2024 | Parecer Favorável | |
| Despacho nº 624 | 11/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 161/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 11/03/2024 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 14/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 28/03/2024 | Projeto de Lei nº 161/2023 | |
| Despacho nº 838 | 28/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 161/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 28/03/2024 | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 28/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 03/04/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 924 | 03/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 161/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 03/04/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 04/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 09/04/2024 | PARECER. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 10/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino. | |
| Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 17/04/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 161/2023 | |
| Despacho nº 1088 | 17/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 161/2023 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 17/04/2024 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 29/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino. | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 30/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino. | |
| Autógrafo nº 46/2024 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 30/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino. | |
| Lei Ordinária nº 6629 | 15/05/2024 | Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 30/04/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |