Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/11/2023
Processo: 5676/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 119/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/11/2023 | 389,6 KB | ||
Parecer PL 119 2023 | .docx | 06/11/2023 | 131,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 119/2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino. |