Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/11/2023
Processo: 6107/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 119/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/11/2023 | 390,5 KB | ||
| Emenda 1 ao PL 119 2023 | .docx | 06/11/2023 | 131,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 02/10/2023 | Altera a redação do art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino." |