Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 06/11/2023
Processo: 7033/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Modifica o art. 5º, caput, art. 5º, inciso V e art. 7º, caput do Projeto, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/11/2023 | 382,9 KB | ||
| EMENDA PL 158.2023 IMPOSITIVAS | .docx | 06/11/2023 | 124,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3301
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3304
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Resposta: 07/11/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 07/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Modifica o art. 5º, caput, art. 5º, inciso V e art. 7º, caput do Projeto, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 07/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Modifica o art. 5º, caput, art. 5º, inciso V e art. 7º, caput do Projeto, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 07/11/2023 |
parecer favorável à emenda
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3301 | 07/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 07/11/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 07/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Modifica o art. 5º, caput, art. 5º, inciso V e art. 7º, caput do Projeto, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 07/11/2023 |
Parecer a Emenda nº 1 ao PL 158-2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3304 | 07/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 07/11/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 07/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Modifica o art. 5º, caput, art. 5º, inciso V e art. 7º, caput do Projeto, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 07/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Modifica o art. 5º, caput, art. 5º, inciso V e art. 7º, caput do Projeto, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 158/2023 | 31/10/2023 | Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 63/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/11/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |