Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 145/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/11/2023
Processo: 6754/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 403-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 145-2023 - altera art. 1º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/11/2023 | 198,3 KB | ||
| Parecer 403-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 145-2023 - altera art. 1º | .docx | 06/11/2023 | 68,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3262 | 06/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 145/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 06/11/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 145/2023 | 26/10/2023 | Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsequência da paciente mulher. |