Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/11/2023
Processo: 6953/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 406-2023 - Projeto de Lei nº 158-2023 - Autoria da Prefeita– Procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/11/2023 | 201,8 KB | ||
| Parecer 406-2023 - Projeto de Lei nº 158-2023 - Autoria da Prefeita– Procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais | .docx | 06/11/2023 | 77,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3259 | 06/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 158/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 06/11/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 158/2023 | 31/10/2023 | Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 63/23) |