Projeto de Lei nº 159/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/11/2023
Processo: 6984/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/11/2023 | 307,9 KB | ||
| Projeto de Lei 15-2023 - Inclusão ensinos profisisonalizantes e médio em programa de estágio | .docx | 01/11/2023 | 126,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Resposta: 08/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Resposta: 08/11/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Para parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3312
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Parecer contrário
Complemento: Encaminhar como Minuta de Projeto de Lei conforme dispositivo 09/2013.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 504
Resposta: 29/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 05/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/03/2024
Resultado: REJEITADO(A)
Complemento: com 10 votos contrários.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Resposta: 11/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1018
Resposta: 11/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 11/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1067
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1131
Resposta: 24/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 30/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 07/05/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 08/05/24
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 08/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 159/2023 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 08/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 159/2023 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 08/12/2023 | Parecer 570-2023 - Projeto de Lei nº 159-2023 - Altera Lei 6.465-2023 que autoriza convênio com instituições para estágios não remunerados. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 28/02/2024 | Encaminhar como Minuta de Projeto de Lei conforme dispositivo 09/2013. | |
| Despacho nº 504 | 28/02/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 159/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 28/02/2024 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 12/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 159/2023 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 13/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 159/2023 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 13/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 159/2023 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 11/04/2024 | Projeto de Lei nº 159/2023 | |
| Despacho nº 1018 | 11/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 159/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 11/04/2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 11/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 159/2023 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 16/04/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1067 | 16/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 159/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 16/04/2024 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 17/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 159/2023 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 22/04/2024 | PARECER | |
| Despacho nº 1131 | 22/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 159/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 22/04/2024 | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 06/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 159/2023 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. | |
| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 07/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 159/2023 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. | |
| Autógrafo nº 48/2024 ao Projeto de Lei nº 159/2023 | 07/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 159/2023 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. | |
| Lei Ordinária nº 6636 | 23/05/2024 | Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/03/2024 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 07/05/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |