Ofício Presidência nº 2469/2023
Data: 01/11/2023
Situação: Enc. digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Autógrafo nº 138/2023 ao Projeto de Lei nº 118/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 118/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. (Mens. 47/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ENC AUTÓGRAFO | 01/11/2023 | 312 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 118/2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. (Mens. 47/23) | |
| Autógrafo nº 138/2023 ao Projeto de Lei nº 118/2023 | 31/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 118/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. (Mens. 47/23) |