Projeto de Lei nº 158/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 31/10/2023
Processo: 6953/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 63/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/10/2023 | 312 KB | ||
| mensagem063.23 - Emendas Impositivas | .docx | 06/11/2023 | 366,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 31/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Resposta: 01/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Resposta: 01/11/2023
Resultado: Encaminhar
Complemento: para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3246
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável à urgência e ao PL
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3303
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: 08/11/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 01/11/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 01/11/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 06/11/2023 |
Parecer 406-2023 - Projeto de Lei nº 158-2023 - Autoria da Prefeita– Procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 06/11/2023 |
Modifica o art. 5º, caput, art. 5º, inciso V e art. 7º, caput do Projeto, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica."
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 07/11/2023 |
Parecer favorável à urgência e ao PL
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3303 | 07/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 158/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 07/11/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 07/11/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 63/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 07/11/2023 |
Parecer ao PL 158-2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 07/11/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 63/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 07/11/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 63/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 144/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 07/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 63/23)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 2537/2023 | 08/11/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 144/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 63/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6537 | 09/11/2023 |
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 63/23)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/11/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |