Projeto de Lei nº 156/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/10/2023
Processo: 6950/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei que Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefí | 07/11/2023 | 285,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Encaminhar
Complemento: Para emissão de Parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3344
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 24/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4952
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 478
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 28/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 517
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 04/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 19/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Resposta: 21/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 09/11/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 09/11/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 24/11/2023 |
Parecer 509-2023 - Projeto de Lei nº 156-2023 - Semana Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 11/12/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4952 | 11/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 156/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 11/12/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 12/12/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 27/02/2024 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 478 | 27/02/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 156/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 27/02/2024
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 28/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 01/03/2024 |
Parecer
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Despacho nº 517 | 01/03/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 156/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 01/03/2024
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 04/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 11/03/2024 |
.
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 25/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo nº 19/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 26/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 27/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 6608 | 15/04/2024 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
Autoria: ALÉCIO CAU |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 26/03/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |