Projeto de Lei nº 155/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/10/2023
Processo: 6949/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei define o espaço de Acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA | 06/11/2023 | 284 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Resposta: 08/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Resposta: 08/11/2023
Resultado: Encaminhar
Complemento: Para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3314
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 369
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Resposta: 22/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 22/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 668
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 752
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 17/04/24
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2023 | 08/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 155/2023 - Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 155/2023 | 08/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 155/2023 - Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2023 | 08/12/2023 | Parecer 568-2023 - Projeto de Lei nº 155-2023 - Cria o Espaço de Acolhimento para autistas nas escolas públicas. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 155/2023 | 19/02/2024 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 369 | 19/02/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 155/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/02/2024 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2023 | 20/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 155/2023 - Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 155/2023 | 13/03/2024 | Projeto de Lei nº 155/2023 | |
| Despacho nº 668 | 13/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 155/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 13/03/2024 | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 155/2023 | 14/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 155/2023 - Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 155/2023 | 19/03/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 752 | 19/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 155/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 19/03/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 155/2023 | 20/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 155/2023 - Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 155/2023 | 09/04/2024 | . | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 155/2023 | 16/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 155/2023 - Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 155/2023 | 16/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 155/2023 - Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA. | |
| Autógrafo nº 35/2024 ao Projeto de Lei nº 155/2023 | 16/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 155/2023 - Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA. | |
| Lei Ordinária nº 6624 | 09/05/2024 | Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 16/04/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |