Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: ADITIVA
Data: 31/10/2023
Processo: 6923/2023
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento
Assunto: Inclui os §§ 2º e 3º ao Art. 188 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/10/2023 | 445,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 31/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3435
Resposta: 17/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 17/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Arquivamento
Complemento: Requerimento nº 1719/2023
Documento vinculado: Despacho nº 3842
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 13/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui os §§ 2º e 3º ao Art. 188 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 13/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui os §§ 2º e 3º ao Art. 188 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 17/11/2023 |
Parecer 450-2023 - Emenda 35 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera art. 188 - isenção OOAUS - MDO.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Requerimento nº 1719/2023 | 21/11/2023 |
Solicita a retirada de tramitação da Emenda nº 35 ao Projeto de Lei 185/2022, que "inclui os §§ 2º e 3º ao Art. 188 do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento |
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| Despacho nº 3842 | 29/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 29/11/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 185/2022 | 30/08/2022 | Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 64/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/10/2023 | LEITURA |