Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: ADITIVA
Data: 31/10/2023
Processo: 6903/2023
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento
Assunto: Inclui o inciso VII no Art. 23 Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/10/2023 | 439,7 KB | ||
| Emenda 15 PL 185-2022 (PD) - Terapia Natural | .docx | 31/10/2023 | 128,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 31/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3455
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Parecer contrário
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 30/11/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3896
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2023
Objetivo: leitura dos pareceres contrários e votação
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: MANTIDO PARECER CONTRÁRIO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 13/11/2023 | Despacho à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o inciso VII no Art. 23 Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 13/11/2023 | Despacho à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o inciso VII no Art. 23 Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 16/11/2023 | Parecer 430-2023 - Emenda 15 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - inclui inciso VII no art. 23 - Ref. LEI 6001-2020 - julgada inconstitucional. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 30/11/2023 | Parecer contrário. | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 11/12/2023 | Despacho à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o inciso VII no Art. 23 Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 11/12/2023 | Despacho à Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o inciso VII no Art. 23 Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 185/2022 | 30/08/2022 | Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 64/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2023 | 06/12/2023 | COM PARECER CONTRÁRIO |