Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: ADITIVA
Data: 31/10/2023
Processo: 6893/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento
Assunto: Inclui o inciso XIII no Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 05 PL 185-2022 (PD) - Abastecimento de Aguas | 31/10/2023 | 438,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 31/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3467
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 17/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3623
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer a Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer a Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Documento vinculado: Despacho nº 4076
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 4278
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4364
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4662
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4691
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 7 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4840
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 13/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o inciso XIII no Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 13/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o inciso XIII no Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 16/11/2023 |
Parecer 420-2023 - Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - inclui inciso XIII ao Art. 116 - plano abastecimento.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 17/11/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 04/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o inciso XIII no Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 04/12/2023 |
Parecer a Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o inciso XIII no Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 |
Parecer à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o inciso XIII no Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o inciso XIII no Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 |
Parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 4364 | 05/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 05/12/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
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| Despacho nº 6 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o inciso XIII no Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 6 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Parecer nº 7 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 |
Parecer Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 4840 | 06/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024 |
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| Despacho nº 7 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 11/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o inciso XIII no Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 8 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 11/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o inciso XIII no Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 185/2022 | 30/08/2022 | Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 64/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2023 | 06/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |