Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 31/10/2023
Processo: 6874/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento
Assunto: Altera o inciso III do Art. 49 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 31/10/2023 | 435 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 31/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3412
Resposta: 22/11/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 30/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3939
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer a Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer a Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Documento vinculado: Despacho nº 4201
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 4220
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhar
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4365
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 7 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4796
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 9 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Juntado.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Despacho nº 1 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 13/11/2023 | Despacho à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o inciso III do Art. 49 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
Despacho nº 2 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 13/11/2023 | Despacho à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o inciso III do Art. 49 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
Parecer nº 1 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 22/11/2023 | Parecer 481-2023 - Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 186-2022 - altera art. 49 - pavimentos permeáveis. | |
Parecer nº 2 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 30/11/2023 | Parecer favorável. | |
Despacho nº 3 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 04/12/2023 | Despacho à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o inciso III do Art. 49 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
Parecer nº 3 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 04/12/2023 | Parecer a Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | |
Despacho nº 4201 | 04/12/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 04/12/2023 | |
Despacho nº 4 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 | Despacho à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o inciso III do Art. 49 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
Parecer nº 4 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 | Parecer à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o inciso III do Art. 49 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
Despacho nº 5 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 | Despacho à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o inciso III do Art. 49 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
Parecer nº 5 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 | Parecer | |
Despacho nº 6 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 06/12/2023 | Despacho à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o inciso III do Art. 49 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
Parecer nº 6 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 06/12/2023 | .. | |
Despacho nº 7 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 06/12/2023 | Despacho à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o inciso III do Art. 49 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
Parecer nº 7 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 06/12/2023 | Parecer Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | |
Despacho nº 4796 | 06/12/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023 | |
Despacho nº 8 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 11/12/2023 | Despacho à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o inciso III do Art. 49 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
Despacho nº 9 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 11/12/2023 | Despacho à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o inciso III do Art. 49 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei nº 186/2022 | 30/08/2022 | Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 65/22) |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/10/2023 | LEITURA |
ORDEM DO DIA | 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2023 | 06/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |