Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 31/10/2023
Processo: 6873/2023
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento
Assunto: Inclui o parágrafo 4º no Artigo 165 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/10/2023 | 435,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 31/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3413
Resposta: 22/11/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Arquivamento
Complemento: Requerimento nº 1718/2023
Documento vinculado: Despacho nº 3843
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 13/11/2023 | Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Inclui o parágrafo 4º no Artigo 165 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 13/11/2023 | Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Inclui o parágrafo 4º no Artigo 165 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
| Requerimento nº 1718/2023 | 21/11/2023 | Solicita a retirada de tramitação da Emenda nº 5 ao Projeto de Lei 186/2022, que "inclui o parágrafo 4º no Artigo 165 do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 22/11/2023 | Parecer 480-2023 - Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 186-2022 - altera art. 165. Sugestão de retirada. | |
| Despacho nº 3843 | 29/11/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 29/11/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 186/2022 | 30/08/2022 | Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 65/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/10/2023 | LEITURA |