Projeto de Lei nº 154/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/10/2023
Processo: 6858/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/10/2023 | 286 KB | ||
| Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o ‘Dia Municipal do Prematuridade e dá outras providências | .docx | 30/10/2023 | 127,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 31/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 154/2023
Resposta: 01/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 154/2023
Resposta: 01/11/2023
Resultado: Encaminhar
Complemento: emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3245
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 154/2023
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 154/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3375
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 154/2023
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 154/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3396
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 154/2023
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 154/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 154/2023
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 154/2023
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 154/2023 | 01/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 154/2023 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 154/2023 | 01/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 154/2023 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 154/2023 | 06/11/2023 | Parecer 405-2023 - Projeto de Lei nº 154-2023 - Institui o ‘Dia Municipal da Prematuridade'. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 154/2023 | 10/11/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 3375 | 10/11/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 154/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 10/11/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 154/2023 | 13/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 154/2023 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 154/2023 | 13/11/2023 | Parecer | |
| Despacho nº 3396 | 13/11/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 154/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 13/11/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 154/2023 | 13/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 154/2023 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 154/2023 | 13/11/2023 | . | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 154/2023 | 14/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 154/2023 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências. | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 154/2023 | 14/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 154/2023 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 156/2023 ao Projeto de Lei nº 154/2023 | 14/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 154/2023 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências. | |
| Ofício Presidência nº 2591/2023 | 16/11/2023 | Encaminha Autógrafo nº 156/2023 ao Projeto de Lei nº 154/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 154/2023 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6545 | 22/11/2023 | Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |