Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 30/10/2023
Processo: 6518/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/10/2023 | 392,7 KB | ||
| Emenda 1 ao PL 129-23 | .docx | 30/10/2023 | 132,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 18/10/2023 | Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”." |