Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 26/10/2023

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, que “institui o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp e o Fundo Municipal de Esportes – FMEsp, na forma que especifica.”. (Mens. 45/23)


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 4759 23/05/2012 Altera art. 4º da Lei.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 116/2023 12/09/2023 Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, que “institui o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp e o Fundo Municipal de Esportes – FMEsp, na forma que especifica.”. (Mens. 45/23)

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BOLETIM MUNICIPAL 27/10/2023 2544 1 1 2

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