Lei Ordinária nº 6529
Data: 26/10/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, que “institui o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp e o Fundo Municipal de Esportes – FMEsp, na forma que especifica.”. (Mens. 45/23)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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lei6529 - altera Lei 4759-12 - Conselho Mun Esportes - CMEsp - PAE 21577-23 | 08/11/2023 | 250,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 4759 | 23/05/2012 | Altera art. 4º da Lei. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 116/2023 | 12/09/2023 |
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, que “institui o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp e o Fundo Municipal de Esportes – FMEsp, na forma que especifica.”. (Mens. 45/23)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 27/10/2023 | 2544 | 1 | 1 | 2 |