Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 147/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 27/10/2023
Processo: 6627/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 391-2023 - Projeto de Lei nº 147-2023 - Autoria da Prefeita–Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA - (retificado)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/10/2023 | 215,1 KB | ||
| Parecer 391-2023 - Projeto de Lei nº 147-2023 - Autoria da Prefeita–Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA - retificado | .docx | 27/10/2023 | 77 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 3194 | 27/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 147/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 27/10/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 147/2023 | 23/10/2023 | Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, na forma que especifica. (Mens. 59/23) |