Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 26/10/2023
Processo: 6518/2023
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 399-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 129-2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/10/2023 | 213 KB | ||
| Parecer 399-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 129-2023 | .docx | 26/10/2023 | 67,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3187 | 26/10/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 26/10/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 18/10/2023 | Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”." |