Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 26/10/2023
Processo: 6600/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 396-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 140-2023 - suprime art. 2º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/10/2023 | 187,5 KB | ||
| Parecer 396-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 140-2023 - suprime art. 2º | .docx | 26/10/2023 | 67,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 23/10/2023 | Suprime termos do Projeto, que "Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos." |