Projeto de Lei nº 152/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/10/2023
Processo: 6722/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/10/2023 | 283,6 KB | ||
| Maio- Furta-cor | .docx | 25/10/2023 | 125,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 31/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Resposta: 01/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Resposta: 01/11/2023
Resultado: Encaminhar
Complemento: para parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3244
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 14/11/23.
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4050
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Documento vinculado: Despacho nº 4971
Resposta: 13/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 01/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 152/2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 01/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 152/2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 06/11/2023 | Parecer 404-2023 - Projeto de Lei nº 152-2023 - Institui o mês maio furta-cor de promoção da saúde mental materna. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 09/11/2023 | Suprime o Art. 2º, renumerando os demais do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 04/12/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 4050 | 04/12/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 152/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 04/12/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 04/12/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 152/2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 05/12/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 08/12/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 152/2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 11/12/2023 | . | |
| Despacho nº 4971 | 11/12/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 152/2023 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 11/12/2023 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 19/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 152/2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 20/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 152/2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. | |
| Autógrafo nº 2/2024 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 20/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 152/2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. | |
| Lei Ordinária nº 6584 | 28/02/2024 | Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 20/02/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |