Ofício Presidência nº 2366/2023
Data: 25/10/2023
Situação: Enc. digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Autógrafo nº 133/2023 ao Projeto de Lei nº 123/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 123/2023 - Altera dispositivos na Lei n° 6.204/21, que ‘dispõe sobre o PPA, para o período de 2022 a 2025, na Lei nº 6.323/22, que ‘dispõe sobre a LDO, relativa ao exercício de 2023’ e na Lei 6.480/23, que ‘dispõe sobre a LDO relativa ao exercício de 2024’. (Mens. 49/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| ENC AUTÓGRAFO | 25/10/2023 | 311,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 123/2023 | 19/09/2023 | Altera dispositivos na Lei n° 6.204/21, que ‘dispõe sobre o PPA, para o período de 2022 a 2025, na Lei nº 6.323/22, que ‘dispõe sobre a LDO, relativa ao exercício de 2023’ e na Lei 6.480/23, que ‘dispõe sobre a LDO relativa ao exercício de 2024’. (Mens. 49/23) | |
| Autógrafo nº 133/2023 ao Projeto de Lei nº 123/2023 | 24/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 123/2023 - Altera dispositivos na Lei n° 6.204/21, que ‘dispõe sobre o PPA, para o período de 2022 a 2025, na Lei nº 6.323/22, que ‘dispõe sobre a LDO, relativa ao exercício de 2023’ e na Lei 6.480/23, que ‘dispõe sobre a LDO relativa ao exercício de 2024’. (Mens. 49/23) |