Autógrafo nº 133/2023 ao Projeto de Lei nº 123/2023
Data: 24/10/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 123/2023 - Altera dispositivos na Lei n° 6.204/21, que ‘dispõe sobre o PPA, para o período de 2022 a 2025, na Lei nº 6.323/22, que ‘dispõe sobre a LDO, relativa ao exercício de 2023’ e na Lei 6.480/23, que ‘dispõe sobre a LDO relativa ao exercício de 2024’. (Mens. 49/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem049.23 - Alt PPA e LDO - Memo-CI 1DOC 3.119-23 - DR-SF | .docx | 25/10/2023 | 140,2 KB | |
| mensagem049.23 - Alt PPA e LDO - Memo-CI 1DOC 3.119-23 - DR-SF | 26/10/2023 | 332,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 25/10/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2366/2023
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 2366/2023 | 25/10/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 133/2023 ao Projeto de Lei nº 123/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 123/2023 - Altera dispositivos na Lei n° 6.204/21, que ‘dispõe sobre o PPA, para o período de 2022 a 2025, na Lei nº 6.323/22, que ‘dispõe sobre a LDO, relativa ao exercício de 2023’ e na Lei 6.480/23, que ‘dispõe sobre a LDO relativa ao exercício de 2024’. (Mens. 49/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 123/2023 | 19/09/2023 | Altera dispositivos na Lei n° 6.204/21, que ‘dispõe sobre o PPA, para o período de 2022 a 2025, na Lei nº 6.323/22, que ‘dispõe sobre a LDO, relativa ao exercício de 2023’ e na Lei 6.480/23, que ‘dispõe sobre a LDO relativa ao exercício de 2024’. (Mens. 49/23) |