Autógrafo nº 132/2023 ao Projeto de Lei nº 116/2023
Data: 24/10/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 116/2023 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, que “institui o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp e o Fundo Municipal de Esportes – FMEsp, na forma que especifica.”. (Mens. 45/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem045.23 - Altera Lei 4.759-12 - institui o Conselho Mun de Esportes - CMESP | .docx | 25/10/2023 | 139,4 KB | |
| mensagem045.23 - Altera Lei 4.759-12 - institui o Conselho Mun de Esportes - CMESP | 26/10/2023 | 332,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 25/10/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2367/2023
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 2367/2023 | 25/10/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 132/2023 ao Projeto de Lei nº 116/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 116/2023 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, que “institui o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp e o Fundo Municipal de Esportes – FMEsp, na forma que especifica.”. (Mens. 45/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 116/2023 | 12/09/2023 | Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, que “institui o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp e o Fundo Municipal de Esportes – FMEsp, na forma que especifica.”. (Mens. 45/23) |