Projeto de Lei nº 151/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/10/2023
Processo: 6635/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo a Doação de Leite Materno no Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/10/2023 | 292,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 24/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2023
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 151/2023
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3144
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2023
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 151/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3214
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 151/2023
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 151/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 151/2023
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 151/2023
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: 01/11/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2023 | 25/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 151/2023 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo a Doação de Leite Materno no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 151/2023 | 25/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 151/2023 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo a Doação de Leite Materno no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2023 | 26/10/2023 | Parecer Jurídico nº 395-2023 - Projeto de Lei nº 151-2023 - Institui “Campanha permanente de conscientização e incentivo a doação de leite materno" | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 151/2023 | 30/10/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 3214 | 30/10/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 151/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 30/10/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 151/2023 | 30/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 151/2023 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo a Doação de Leite Materno no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 151/2023 | 30/10/2023 | . | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 151/2023 | 31/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 151/2023 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo a Doação de Leite Materno no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 151/2023 | 31/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 151/2023 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo a Doação de Leite Materno no Município de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 142/2023 ao Projeto de Lei nº 151/2023 | 31/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 151/2023 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo a Doação de Leite Materno no Município de Valinhos. | |
| Ofício Presidência nº 2465/2023 | 01/11/2023 | Encaminha Autógrafo nº 142/2023 ao Projeto de Lei nº 151/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 151/2023 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo a Doação de Leite Materno no Município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6547 | 27/11/2023 | Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo a Doação de Leite Materno no Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 24/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/10/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |