Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 116/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 23/10/2023
Processo: 5634/2023
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 24/10/2023 | 392,7 KB | ||
Parecer do PL 116-2023 | .docx | 23/10/2023 | 133 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 116/2023 | 12/09/2023 | Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, que “institui o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp e o Fundo Municipal de Esportes – FMEsp, na forma que especifica.”. (Mens. 45/23) |