Projeto de Lei nº 149/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/10/2023
Processo: 6629/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 61/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/10/2023 | 389 KB | ||
| mensagem061.23 - suplementar_excesso_Cultura_trofeu_Louvemos- 100mil-Memo-CI 4455-23-DGF-SF | .docx | 23/10/2023 | 353,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 24/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 149/2023
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 149/2023
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer, regime de urgência.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3148
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 149/2023
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável a urgência e a matéria
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 149/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3200
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 149/2023
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 149/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 149/2023
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 149/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 149/2023 | 25/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 61/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 149/2023 | 25/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 61/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Despacho nº 3148 | 25/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 149/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Procuradoria em 25/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 149/2023 | 26/10/2023 |
Parecer Jurídico nº 393-2023 - Projeto de Lei nº 149-2023 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 100.000,00 - Excesso de arrecadação.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 149/2023 | 30/10/2023 |
Parecer favorável a urgência e a matéria
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3200 | 30/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 149/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 30/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 149/2023 | 30/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 61/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 149/2023 | 31/10/2023 |
PARECER
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 149/2023 | 31/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 61/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 149/2023 | 31/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 61/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 139/2023 ao Projeto de Lei nº 149/2023 | 31/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 61/23)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 2468/2023 | 01/11/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 139/2023 ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 61/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6532 | 06/11/2023 |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 61/23)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 24/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/10/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |