Projeto de Lei nº 146/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/10/2023
Processo: 6625/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Agosto Dourado".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/10/2023 | 302,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 24/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CCDLPAS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 146/2023
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 146/2023
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3145
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 146/2023
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 146/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3212
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 146/2023
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 146/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3226
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 146/2023
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 146/2023
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: 01/11/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 146/2023 | 25/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 146/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Agosto Dourado".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 146/2023 | 25/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 146/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Agosto Dourado".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 146/2023 | 26/10/2023 |
Parecer Jurídico nº 390-2023 - Projeto de Lei nº 146-2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Agosto Dourado
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 146/2023 | 30/10/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3212 | 30/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 146/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 30/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 146/2023 | 30/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 146/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Agosto Dourado".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 146/2023 | 30/10/2023 |
Parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 3226 | 30/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 146/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 30/10/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 146/2023 | 31/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 146/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Agosto Dourado".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 146/2023 | 31/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 146/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Agosto Dourado".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 141/2023 ao Projeto de Lei nº 146/2023 | 31/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 146/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Agosto Dourado".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 2466/2023 | 01/11/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 141/2023 ao Projeto de Lei nº 146/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 146/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Agosto Dourado".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6539 | 13/11/2023 |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Agosto Dourado".
Autoria: ANDRÉ MELCHERT |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 24/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/10/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |