Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 23/10/2023
Processo: 6276/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 373-2023 - Projeto de Lei nº 140-2023 - Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a paralisia cerebral.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/10/2023 | 247,4 KB | ||
| Parecer 373-2023 - Projeto de Lei nº 140-2023 - Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a paralisia cerebral | .docx | 23/10/2023 | 50,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 3119 | 23/10/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 140/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 20/10/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 140/2023 | 09/10/2023 | Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos. |