Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 23/10/2023
Processo: 6600/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Suprime termos do Projeto, que "Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/10/2023 | 298 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 24/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3143
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3174
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3208
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 25/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Suprime termos do Projeto, que "Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos."
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 25/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Suprime termos do Projeto, que "Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 26/10/2023 |
Parecer Jurídico nº 396-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 140-2023 - suprime art. 2º.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 30/10/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3208 | 30/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 30/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 30/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Suprime termos do Projeto, que "Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 30/10/2023 |
.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 31/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Suprime termos do Projeto, que "Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos."
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 31/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Suprime termos do Projeto, que "Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 140/2023 | 09/10/2023 | Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 24/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/10/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |