Parecer nº 3 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 19/10/2023
Processo: 5931/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 20/10/2023 | 391,1 KB | ||
PARECER A EMENDA Nº4 AO PL 84-2022 | .docx | 19/10/2023 | 131,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 25/09/2023 | Acresce o artigo 9º, na Sessão III, do Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." |