Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 18/10/2023
Processo: 6518/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/10/2023 | 287,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 24/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3146
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3202
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 01/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3296
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 14/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 21/11/2023
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador César Rocha.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 05/12/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 25/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 25/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Despacho nº 3146 | 25/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Procuradoria em 25/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 26/10/2023 |
Parecer Jurídico nº 399-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 129-2023
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 30/10/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3202 | 30/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 30/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 30/10/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 01/11/2023 |
Parecer a Emenda nº 01 ao PL 129-2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 06/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 07/11/2023 |
Parecer favorável
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 3296 | 07/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 07/11/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 09/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 13/11/2023 |
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Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 21/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 04/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 05/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 - Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 129/2023 | 22/09/2023 | Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 24/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 21/11/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |