Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023
Data: 17/10/2023
Processo: 6484/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAYR, FRANKLIN
Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Vagner Alves.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo n. 09-2023 - Cidadao Honorario Vagner Alves | .docx | 18/10/2023 | 139,9 KB | |
| Projeto de Decreto Legislativo n. 09-2023 - Cidadao Honorario Vagner Alves | 31/10/2023 | 697,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 17/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CCDLPAS/CJR
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023
Resposta: 18/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 18/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3136
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3156
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3215
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 31/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023
Resposta: 01/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Decreto Legislativo assinado e publicado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 | 18/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 | 18/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 | 24/10/2023 |
PARECER
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3136 | 24/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 24/10/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 | 25/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 | 26/10/2023 |
Parecer Jurídico nº 400-2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54-2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Vagner Alves.
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 | 30/10/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3215 | 30/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 30/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 | 07/11/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Vagner Alves.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 | 07/11/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Vagner Alves.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Decreto Legislativo nº 49/2023 | 07/11/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Vagner Alves. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 17/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/11/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |