Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 17/10/2023
Processo: 6107/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 368-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 119-2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/10/2023 | 199,5 KB | ||
| Parecer 368-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 119-2023 - altera art. 2º | .docx | 17/10/2023 | 68,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3042 | 17/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 16/10/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 02/10/2023 | Altera a redação do art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino." |