Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 16/10/2023
Processo: 6133/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 364-2023 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 058-2023 - suprime artigo 3º do projeto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/10/2023 | 193,9 KB | ||
| Parecer 364-2023 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 058-2023 - suprime art. 3º | .docx | 16/10/2023 | 67,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3038 | 16/10/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 16/10/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 02/10/2023 | Suprime o artigo 3º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia." |