Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 16/10/2023
Processo: 6024/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 348-2023 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 041-2023 - altera o art. 2º e incisos I, II e IV do art. 4º do projeto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/10/2023 | 191,8 KB | ||
| Parecer 348-2023 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 041-2023 - altera o art. 2º e incisos I, II e IV do art. 4º | .docx | 16/10/2023 | 46,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3037 | 16/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 16/10/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 26/09/2023 | Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências". |