Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 16/10/2023
Processo: 5918/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 352-2023 - Projeto de Lei nº 129-2023 - Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/10/2023 | 318,9 KB | ||
| Parecer 352-2023 - Projeto de Lei nº 129-2023 - Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro” | .docx | 16/10/2023 | 85 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 3034 | 16/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 129/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 16/10/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 129/2023 | 22/09/2023 | Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”. |