Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 16/10/2023
Processo: 5904/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer Jurídico nº 363-2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50-2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Batista de Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/10/2023 | 229,5 KB | ||
| Parecer 363-2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50-2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Batista de Oliveira | .docx | 16/10/2023 | 67,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 3028 | 16/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 16/10/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023 | 22/09/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Pedro Batista de Oliveira. |