Ofício Presidência nº 2224/2023
Data: 16/10/2023
Situação: Enc. digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Autógrafo nº 127/2023 ao Projeto de Lei nº 121/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2023 - Inclui o § 6º ao art. 3º da Lei nº 6.116, de 22 de junho de 2021, nos termos que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ENC AUTÓGRAFO | 16/10/2023 | 283,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 121/2023 | 18/09/2023 |
Inclui o § 6º ao art. 3º da Lei nº 6.116, de 22 de junho de 2021, nos termos que especifica.
Autoria: MAYR |
|
| Autógrafo nº 127/2023 ao Projeto de Lei nº 121/2023 | 10/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2023 - Inclui o § 6º ao art. 3º da Lei nº 6.116, de 22 de junho de 2021, nos termos que especifica.
Autoria: TOLOI, CÉSAR ROCHA, ALEXANDRE "JAPA" |