Projeto de Lei nº 140/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/10/2023
Processo: 6276/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral | 09/10/2023 | 321,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 10/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Resposta: 11/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Resposta: 11/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3010
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 20/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 24/10/23
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3142
Resposta: 26/10/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Considerando que já consta do presente processo legislativo o Parecer Jurídico nº 373/2023 (páginas 12/18) retorno os autos para apreciação do projeto pela douta Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3171
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3209
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: 01/11/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 11/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 11/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 23/10/2023 |
Suprime termos do Projeto, que "Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos."
Autoria: ANDRÉ MELCHERT |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 23/10/2023 |
Parecer Jurídico nº 373-2023 - Projeto de Lei nº 140-2023 - Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a paralisia cerebral.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 30/10/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3209 | 30/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 140/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 30/10/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 30/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 30/10/2023 |
.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 31/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 31/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 143/2023 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 31/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 2464/2023 | 01/11/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 143/2023 ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6548 | 27/11/2023 |
Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos.
Autoria: ANDRÉ MELCHERT |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 10/10/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/10/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |