Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 127/2023
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 05/10/2023
Processo: 5870/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Encaminha Parecer Jurídico nº 350-2023 - Projeto de Lei nº 127-2023 - Cria banco de dados de imóveis para locação por meio do Programa Aluguel Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/10/2023 | 258,9 KB | ||
| Parecer 350-2023 - Projeto de Lei nº 127-2023 - Cria banco de dados de imóveis para locação por meio do Programa Aluguel Social | .docx | 05/10/2023 | 57,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 2943 | 05/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 127/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 05/10/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 127/2023 | 22/09/2023 | Cria o banco de dados de imóveis disponíveis para locação por meio do Programa Aluguel Social no município de Valinhos. |